Como funciona o visto de 90 dias para brasileiros na Europa – turismo

Tá a fim de fazer mochilão na Europa?
Nesse post explico como funciona o visto de 90 dias para brasileiros na Europa. A maioria dos mochilões na Europa dura um mês, mas tem gente quer quer ficar mais. Pois bem, quanto tempo nós (brasileiros) podemos ficar na Europa sem ter que pagar por um visto de residência, ou aplicar para um visto de trabalho? 
Se você estiver viajando dentro do espaço Schengen, esse limite é de 90 dias! Esse é o tempo que nós podemos ficar como turistas. 
E aí você pergunta: o que diabos é acordo de Schengen ou espaço Schengen?
NOTA DE 2021: Durante a pandemia, essas regras podem estar modificadas ou sofrer influência do fechamento de fronteiras de cada país da UE conforme as curvas de contaminação. Verifique aqui a página da União Europeia sobre Covid-19.

Como funciona o visto de turista na Europa

Para entender como funciona o visto de turismo para brasileiros, você precisa conhecer algumas coisas antes:

  1. Acordo de Schengen
  2. Espaço Schengen
  3. União Europeia

O que é Acordo de Schengen?

Em 14 de junho de 1985, representantes da França, da Bélgica, do Luxemburgo, dos Países Baixos e da Alemanha Ocidental assinaram um acordo (em Schengen, Luxemburgo, daí o nome) que facilitou o movimento de pessoas entre esses países, possibilitando viagem mais livre.

Mais de uma década depois, Itália, Grécia, Portugal e Espanha se juntaram ao acordo, e mais países vieram. O acordo foi criado fora da União Europeia, mas se tornou parte da Lei da UE em 1999. Nem todo o país Schengen faz parte da UE e nem todos os membros da UE fazem parte do Schengen.

O Acordo de Schengen é uma convenção entre alguns países europeus, que permite que as pessoas viagem de um país para outro sem precisar de visto. Abrange no total 26 países, incluindo todos os integrantes da União Europeia, menos a Irlanda, Reino Unido, Bulgária, Croácia, Ciprus e Romênia; e incluindo países que não são membros da U.E., que são a Islândia, a Noruega, a Suíça e Liechtenstein.

O que é Espaço Schengen?

Então, se está planejando viagem, os países que participam plenamente no Acordo de Schengen são: Áustria, Bélgica, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal, Espanha, Suécia, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta, Polónia e República Checa. Esses países forma o Espaço Schengen você pode entrar com o visto de 90 dias para brasileiros na Europa.
A zona Schengen é formada por 22 dos 27 países membros da União Europeia, além da Islândia, Noruega, Suíça e Lichtenstein. Reino Unido e Irlanda não fazem parte.
1 (em azul claro) – EU Schengen States – países membros do acordo de schengen
2 (em vermelho) – Non-schengen EU states – países membros da união europeia, porém não do espaço schengen
3 (em azul escuro) – Non-EU schengen states – países que não são da União Europeia mas são do acordo de schengen.
4 (em verde) – schengen candidate countries – países que querem participar do acordo de schengen, mas são apenas candidatos.

Como funciona o visto de 90 dias para brasileiros na Europa

Para contar os dias do visto de 90 dias na Europa é bom lembrar que NÃO SÃO necessariamente 3 meses corridos.

Você pode somar dias alternados, desde que o total seja 90 dentro de 180. Então você pode entrar na Europa dia 01 de Janeiro, ficar 10 dias, depois sair depois voltar o quanto quiser…desde que todo esse “vai e vem” some 90 dias, dentro de 180 dias, ou seja 3 meses dentro de 6 meses. É como se os seus dias fossem fichas utilizadas uma por uma.

Se a pessoa entrou em 1o de janeiro ela pode entrar e sair quantas vezes quiser ATÉ 30 de junho, desde que as entradas e saídas somadas não passem de 3 meses (90 dias). A regra é 3 meses em 6 meses, sendo que você não pode ficar mais de 90 dias ininterruptos nem 90 dias somados dentro do período de seis meses.

Exemplo de como calcular visto de 90 dias na Europa

O caso dessa pessoa é o seguinte:

“Eu estava na França com visto de estudante, que acabou em Julho de 2017. Saí da França e entrei no Reino Unido. Do Reino Unido, fui para Noruega (entrando no Schengen) em 10 de Julho de 2017.

Desde então, voltei para o Reino Unido por um mês, depois de volta à Noruega, onde estou agora. Desde Julho, fiquei no Schengen por pelo menos 40 dias. Em outubro, preciso entrar na França de novo e preciso ficar 90 dias. Minha pergunta é: o relógio recomeçou a contar quando entrei no Schengen pela Noruega em Julho? Se eu entro na França a partir de um país que não é do Schengen, a contagem recomeça?”

Resposta: Neste exemplo nós temos uma das perguntas mais recorrentes aqui sobre o visto de 90 dias para brasileiros na Europa: A contagem recomeça quando eu saio?

A contagem do Schengen começa a valer no dia que você entra na área de Schengen, independente se você teve um visto de longa duração ou não, pois já acabou. Não é reiniciado reentrando no espaço Schengen.

Se você esteve no espaço Schengen por 40 dias desde o dia 10 de julho, agora você só terá 50 dias para estar no espaço Schengen até 5 de janeiro de 2018 inclusive (que é quando o período de 180 dias que começou em 10 de julho terminará).

No site da comissão europeia tem mais um exemplo, clique aqui;

Como ficar mais que 90 dias na Europa?

As regras dizem que uma ausência por um período ininterrupto de 90 dias permite uma nova permanência por até 90 dias. E pronto.

Mas vale ressaltar que as estadas na Bulgária, Croácia, Irlanda, Romênia, Chipre e Reino Unido não serão incluídas na conta, pois não fazem parte do espaço Schengen!

Ao mesmo tempo, os Estados não membros da UE, a Islândia, o Liechtenstein, a Noruega e a Suíça pertencem ao espaço Schengen; estadias de curta duração nesses países contam quando se avalia a conformidade com a regra de 90 dias / 180 dias.

Cada país tem sua regra. Reino Unido, por exemplo, permite que você permaneça por 180 dias. Outros países não-Schengen (por exemplo, Croácia, Romênia, Bulgária, que citei acima) permitem que você permaneça entre 60 e 90 dias. Ou seja, como eles (ainda) não são membros da UE, qualquer dia que você gasta nesses países não corresponde com dias em nenhum outro país da UE.

Alternando, dá para ficar muito tempo na Europa!

Você pode ficar em um desses países até virar os 180 dias, e depois voltar para UE de novo. Por exemplo, se você fica 3 meses seguidos na Europa, você pode ir e ficar 3 meses seguidos fora do Espaço Schengen e depois voltar…pois daí fecha a conta de 90 dias dentro de 180 dias.

Atualizações – visto de turismo europa

Acompanhe as mudanças nas regras de visto para turistas brasileiros na Europa:

Atualização de 2021 – países fechados para o Brasil

Em tempos pandêmicos e sem perspectiva de vacina, apenas 7 países estão abertos para brasileiros com restrições leves – outros 100 estão com restrições moderadas e o restante com suas fronteiras fechadas.

Os 7 países com restrições leves são: Afeganistão, República Centro-Africana, Albânia, Costa Rica, Macedônia do Norte, Nauru e Reino de Tonga. O restante dos países está com restrições moderadas a fortes, ou seja, viajar é possível apenas em casos específicos, e é preciso apresentar teste negativo de Covid ou Comprovante de Vacinação. Também poderá ser necessária quarentena obrigatória.

Acompanhe a lista de países para onde brasileiros podem viajar aqui.

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Atualização de 2020 – Brasileiros estão proibidos de entrar na Europa devido à pandemia

Os países da União Europeia concordaram em abrir as suas fronteiras no dia 01 de junho, mas somente dentro do continente. Liberaram também uma lista provisória para alguns países onde a pandemia está mais controlada. Brasileiros serão proibidos de entrar na Europa porque a situação da pandemia de coronavírus está fora de controle e o governo está sendo negligente, para dizer o mínimo.

Atualização de 2019 – Aplicativo que calcula os 90 dias de visto para brasileiros na Europa

Eu nunca usei, mas vi recomendações do app Schengen calculator free, que é um jeito rápido e prático de calcular quantos dias você ainda tem dentro do espeço Schengen, sem ter que ficar quebrando a cabeça. Espero que ajude!

A lista provisória foi confirmada em junho de 2020 e viajantes que podem entrar na UE são dos seguintes países: Argélia, Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Geórgia, Japão, Marrocos, Montenegro, Nova Zelândia, Ruanda, Sérvia, Tailândia, Tunísia e Uruguai. Nesses países, as medidas de contenção como quarentena rígida (lockdown), testes para uma grande parcela da população e medidas baseadas em evidências científicas fizeram com que fossem considerados seguros.

Além do Brasil, Estados Unidos, Rússia, Arábia Saudita e Turquia foram considerados perigosos em relação ao risco de contágio por Covid e a União Europeia considerou que para este grupo de países as fronteiras estarão fechadas até segunda ordem.

Atualização de 2018 – taxa de 7 euros para visto de turista

Em abril de 2018, a União Europeia aprovou que vai cobrar uma taxa de 7 euros dos turistas e profissionais que quiserem entrar nos países do acordo. Pela informação que tenho até o momento (outubro de 2018) isso só entra em vigor em 2020, então ainda estamos viajando sob as regras contidas neste post sobre o visto de 90 dias para brasileiros na Europa.

virandogringa